Ao entrar para a Escola Até a Aprovação — Delta, você também receberá o Método Até a Aprovação, para acelerar ainda mais o seu êxito no concurso de delegado.
Absolutamente simples. Extremamente eficaz.
Os passos para você transformar o sonho da aprovação para Delegado em realidade:
Absolutamente simples. Extremamente eficaz.
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EMENTA
1- Conceito: Sutherland
2- Controles Sociais
3- Vitimizações, Síndrome da Barbie, Cifras Negras, Cifras Douradas
4- Colarinhos Branco e Azul, Direito Penal do Amigo
5- Prevenções Primária, Secundária, Terciária e Criminalização Primária, Secundária e Terciária
6- Modelos de Reação ao Crime, Escolas da Criminologia
7- Escolas da Criminologia Positivista e Interacionista
8- Escolas da Criminologia Interacionista, Escola de Chicago
9- Escola de Chicago, Testículos Despedaçados, Janelas Quebradas
10- Movimento de Lei Ordem – Associação Diferencial, Subcultura, Contracultura, Escola Crítica
11- Escolas Minimalista, Abolicionista, Administrativização do Direito Penal
Christiano Leonardo Gonzaga Gomes
Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais com atuação na área criminal, com expertise em crimes de colarinho-branco; Mestre em Direito Penal Econômico com enfoque nos crimes de colarinho-branco; Professor e Escritor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do curso jurídico Saraiva Aprova, Supremo Concursos e Fundação Escola Superior do Ministério Público/MG; Autor de obras jurídicas pela Editora Saraiva, com os livros Vade Mecum, OAB Esquematizado e Manual de Criminologia; Palestrante; Ex-Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Best-seller com o Manual de Criminologia, Vade Mecum e OAB Esquematizado, da Editora Saraiva.
EMENTA
"2- Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública"
1- Regime jurídico administrativo e princípios da Administração Publica
3- Organização da Administração Pública
4- Entidades paraestatais e terceiro setor
5- Poderes da Administração Pública
6- Atos Administrativos
7- Atos Administrativos Parte 2
9- Licitações
10- Contratos Administrativos
11- Serviços Públicos
12- Agentes Públicos
13- Controle da Administração Pública
14- Improbidade Administrativa
15- Responsabilidade civil do Estado
16- Bens Publicos
17- Intervenção do Estado na propriedade privada
18- Intervençao do Estado no domínio econômico
19- Agências Executivas e Agências Reguladoras
20- Improbidade Administrativa (Parte 1)
Bônus 1- Terceiro Setor: Lei 9.784/99)
Rodolfo Penna
Procurador do Estado de São Paulo, Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP e também professor de Direito Administrativo em diversos cursos preparatórios para concursos, além de autor em obras jurídicas.
EMENTA
1- Constitucionalismo
2- Conceitos da Constituição e Direito Constitucional
3- Poder constituinte
4- Poder Constituinte
5- Normas constitucionais
6- Hermenêutica e interpretação constitucional
7- Organização do Estado
8- Organização dos Poderes (Introdução)
9- Poder Legislativo
10- Processo Legislativo
11- Poder Executivo
12- Poder Judiciário
13- Funções essenciais à Justiça
14- Defesa do Estado e das instituições democráticas
15- Controle de Constitucionalidade
16- Direitos Fundamentais
Danniel Adriano
Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e também autor do Manual de Direito Constitucional e da Sinopse de Ações Constitucionais.
EMENTA
1- Teoria Geral dos Direitos Humanos
2- Constituição e direitos humanos
3- Proteção internacional dos direitos humanos
4- Sistema universal de direitos humanos
5- Sistema interamericano de direitos humanos
6- Grupos vulneráveis
Rafael Barreto
Mestre em Direito. Autor de livros jurídicos. Professor de concurso público desde 2004. Advogado licenciado. Ex-conselheiro da OAB/BA. Ex-diretor do Tribunal de Ética da OAB/BA.
EMENTA
Parte Geral
1- Fundamentos e noções gerais do Direito Penal
2- Princípios fundamentais e limitadores do Processo Penal
3- Fontes do Direito Penal
4- Interpretação, aplicação, integração da lei penal e conflito aparente de normas
5- Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
6- Introdução à teoria do crime
7- Teorias e exclusão da conduta
8- Teoria do tipo penal e forma de conduta
9- Tipicidade e evolução do tipo penal
10- Dolo: teorias e espécies
11- Culpa: elementos e espécies
12- Iter criminis e tentativa
13- Crime impossível, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
14- Relação de causalidade e teoria do nexo causal
15- Concausas
16- Nexo causal e crimes omissivos impróprios
17- Teoria da imputação objetiva
18- Ilicitude
19 – Culpabilidade
20- Teoria do Erro
21- Punibilidade e Causas de Extinção
22- Concurso de Crime
23- Classificação dos Crimes
24– Teoria Geral da Pena
25- Concurso de crimes
26- Suspensão condicional da pena.Livramento condicional. Efeitos da Condenação. Reabilitação. Teoria da ação penal
Parte Especial
1- Crimes contra a vida: Homicídio, participação em suicídio ou auto mutilação, infanticídio, autoaborto e aborto consentido, aborto praticado por terceiros
2- Lesões corporais
3- Periclitação da vida e da saúde; Rixa.
4- Crimes contra honra e Crimes contra a liberdade individual
5– Crimes contra o patrimônio; Furto; Roubo
6- Extorsão até final de crimes contra o patrimônio
7- Crimes contra a propriedade imaterial; Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Crimes contra a dignidade sexual; Estupro; Violação Sexual Mediante Fraude; Importunação Sexual; Assédio Sexual
8- Exposição da Intimidade Sexual; Crime Sexuais contra Vulnerável; Lenocínio e Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra forma de Exploração Sexual
9- Ultraje Público ao Pudor; Crimes contra a Família; Crimes contra a incolumidade pública; Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e transporte e outros serviços públicos
10- Crimes Contra a Saúde Pública; Crimes contra a paz Pública; Crimes contra a Fé Pública até moeda falsa
11-. Falsidade de títulos e outros papéis públicos até adulteração de sinal identificador de veículo automotor
12– Fraudes em certames de interesse público; Crimes contra a Administração Pública até concussão e excesso de exação
13- Corrupção passiva até tráfico de influência
14- Corrupção ativa até omissão de dado ou de informação por projetista
15- Crimes contra a administração da Justiça; Crimes contra as finanças públicas.
Leis Penais Especiais
1- Organizações Criminosas
2- Crimes Hediondos
3- Estatuto do Desarmamento
4- Lei de Drogas
5- Antiterrorismo
6- Crimes de Trânsito
7- Crimes Ambientais
8- Lavagem de Capitais
9- Tortura
10- Ordem Tributária e Relação de Consumo
11- Crimes Resultantes de Preconceito
12- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
13- Abuso de Autoridade
VITOR BECKER
Delegado de polícia, Delegado de polícia civil no Estado de Minas Gerais e professor há anos na preparação para concursos públicos.
FELIPE NOVAES
Mestre em direito penal pela UGF em 2003. Professor de direito penal e processo penal de inúmeros cursos preparatórios. Autor de livros jurídicos, entre os quais o Manual de Prática Penal da editora GEN Método. CEO e fundador do Portal de conteúdo Jurídico PrimeJuris.
EMENTA
1- Princípios processuais penais, sistemas processuais e lei processual penal no tempo e no espaço
2- Investigação criminal
3- Ação Penal
4- Competência
5- Questões prejudiciais e processos incidentes
6- Direito Probatório
7- Meios de prova em espécie
8- Medidas cautelares pessoais (introdução)
9- Prisão em flagrante
10- Prisão preventiva e prisão temporária
11- Comunicação dos atos processuais e Procedimentos
12- Procedimentos Processuais Penais
13- Tribunal do Júri
14- Sentença Penal e Nulidade
15- Teoria geral dos recursos
16- Recursos em espécie – breves apontamentos
17- Ações autônomas de impugnação
18- Leis processuais penais especiais
Bônus – Perguntas ao Ministro Reynaldo da Fonseca
RAPHAEL BARILLI
Juiz de Direito (TJ/RJ). Mestre em Direito pela UFRJ. Professor, palestrante e autor de livros jurídicos. Ex-Delegado de Polícia Civil no RJ.
VITOR BECKER
Delegado de polícia, Delegado de polícia civil no Estado de Minas Gerais e professor há anos na preparação para concursos públicos.
EMENTA
1- Introdução ao Direito da Criança e do Adolescente. Proteção integral, conceitos básicos, fundamento constitucional do ECA. A Criança, o Adolescente e o Jovem;
2- Direitos da Criança e do Adolescente. Trilogia da proteção integral;
3- Princípios do ECA;
4- Medidas de proteção;
5. Acolhimento;
6- Entrega do filho para adoção, sigilo sobre nascimento, consentimento com a adoção, retratação e arrependimento;
7- Critério de competência territorial e material na Lei 8.069/90;
8- Princípio do juízo imediato;
9- Direito à educação. Homeschooling. Distinção entre doutrina da situação irregular e doutrina da proteção integral;
10- Apadrinhamento;
11- Medidas aplicáveis aos pais ou responsável;
12- Afastamento do agressor de criança ou adolescente;
13- Depoimento especial e escuta especializada;
14- Conselho Tutelar;
15- Prevenção;
16- Acesso à justiça;
17- Adoção. Distinção entre adoção, tutela e guarda;
18- Família natural, extensa e substituta;
19- Estágio de convivência na adoção;
20- Poder familiar. Prazo máximo para conclusão do procedimento;
21- Habilitação e cadastro para adoção;
22- Contagem dos prazos na Lei 8069/90;
23- Prioridade no cadastro e prioridade na tramitação da adoção;
24- Políticas públicas para a primeira infância;
25- Expressões utilizadas no direito penal e processo penal em comparação com as expressões do ECA;
26- Evolução Histórica: Absoluta indiferença, Direito penal diferenciado;
29- Fase tutelar e fase da proteção integral;
27- Ato infracional;
28- Medidas Socioeducativas;
29- Ação Socioeducativa;
30- Limite etário para aplicação de medidas socioeducativas (súmula 605 STJ);
31- Duração das medidas socioeducativas;
32- Procedimento para apuração de ato infracional, infrações administrativas e irregularidades em entidades de atendimento;
33- Garantias processuais do autor de ato infracional;
34- Requisitos da Representação por ato infracional;
35- Prescrição e ato infracional;
36- Sistema recursal da Lei 8069/90;
37- Sistema processual aplicável à Lei 8069/90;
38- Contagem dos prazos na Lei 8069/90;
39- Reiteração e reincidência;
40- Visita íntima;
41- Uso de algemas e transporte em camburão;
42- Sigilo na ação socioeducativa;
43- Acautelamento de adolescente em delegacia;
44- Internação provisória;
45- Audiência virtual;
46- Mandado de busca e apreensão;
47- Central de vagas;
48- Remissão.
Tadeu Valverde
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente. Professor de diversos cursos preparatórios para concurso público. Autor de livros jurídicos
EMENTA
1 - Introdução, princípios, partes e competência
2 - Direitos, deveres e faltas disciplinares
3 - Regimes de cumprimento de pena e progressão de regime
4 - Regressão e remição
5 - Autorização de saída e livramento condicional
6 - Incidentes da execução e agravo em execução
Renan Ongaratto
Atualmente juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estados do Rio de Janeiro (TORJ) auxiliar da Vara de Execuções Penais da Capital e dos Tribunais do Júri da Capital; aprovado com 29 anos na magistratura do Estado do Pará (TJPA). Possui 4 (quatro) aprovações para provas orais da Magistratura (TOPA, TJMS, TORJ e TJSP). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes-RJ (UCAM/RJ).
Professor de Direito Penal e Processual Penal em Cursos Jurídicos e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Autor do Livro *O direito de resistir; estudo comparativo".
EMENTA
Parte Geral
1- Fundamentos e noções gerais do Direito Penal
2- Princípios fundamentais e limitadores do Processo Penal
3- Fontes do Direito Penal
4- Interpretação, aplicação, integração da lei penal e conflito aparente de normas
5- Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
6- Introdução à teoria do crime
7- Teorias e exclusão da conduta
8- Teoria do tipo penal e forma de conduta
9- Tipicidade e evolução do tipo penal
10- Dolo: teorias e espécies
11- Culpa: elementos e espécies
12- Iter criminis e tentativa
13- Crime impossível, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
14- Relação de causalidade e teoria do nexo causal
15- Concausas
16- Nexo causal e crimes omissivos impróprios
17- Teoria da imputação objetiva
18- Ilicitude
19 – Culpabilidade
20- Teoria do Erro
21- Punibilidade e Causas de Extinção
22- Concurso de Crime
23- Classificação dos Crimes
24– Teoria Geral da Pena
25- Concurso de crimes
26- Suspensão condicional da pena.Livramento condicional. Efeitos da Condenação. Reabilitação. Teoria da ação penal
Parte Especial
1- Crimes contra a vida: Homicídio, participação em suicídio ou auto mutilação, infanticídio, autoaborto e aborto consentido, aborto praticado por terceiros
2- Lesões corporais
3- Periclitação da vida e da saúde; Rixa.
4- Crimes contra honra e Crimes contra a liberdade individual
5– Crimes contra o patrimônio; Furto; Roubo
6- Extorsão até final de crimes contra o patrimônio
7- Crimes contra a propriedade imaterial; Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Crimes contra a dignidade sexual; Estupro; Violação Sexual Mediante Fraude; Importunação Sexual; Assédio Sexual
8- Exposição da Intimidade Sexual; Crime Sexuais contra Vulnerável; Lenocínio e Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra forma de Exploração Sexual
9- Ultraje Público ao Pudor; Crimes contra a Família; Crimes contra a incolumidade pública; Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e transporte e outros serviços públicos
10- Crimes Contra a Saúde Pública; Crimes contra a paz Pública; Crimes contra a Fé Pública até moeda falsa
11-. Falsidade de títulos e outros papéis públicos até adulteração de sinal identificador de veículo automotor
12– Fraudes em certames de interesse público; Crimes contra a Administração Pública até concussão e excesso de exação
13- Corrupção passiva até tráfico de influência
14- Corrupção ativa até omissão de dado ou de informação por projetista
15- Crimes contra a administração da Justiça; Crimes contra as finanças públicas.
Leis Penais Especiais
1- Organizações Criminosas
2- Crimes Hediondos
3- Estatuto do Desarmamento
4- Lei de Drogas
5- Antiterrorismo
6- Crimes de Trânsito
7- Crimes Ambientais
8- Lavagem de Capitais
9- Tortura
10- Ordem Tributária e Relação de Consumo
11- Crimes Resultantes de Preconceito
12- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
13- Abuso de Autoridade
VITOR BECKER
Delegado de polícia, Delegado de polícia civil no Estado de Minas Gerais e professor há anos na preparação para concursos públicos.
EMENTA
1- Fonética e fonologia
2- Divisão silábica
3- Quantidade de sílabas
4- Interpretação textual
5-Morfologia: Classes, Substantivo, Adjetivo, Artigo, Preposições
6-Sintaxe
Pedro Henrique
Há mais de 15 anos para cursos preparatórios para concursos, servidor público da Justiça Federal do Rio de Janeiro e servidor do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
EMENTA
1- Introdução + Peritos e perícias
2- Documentos médico-legais
3- Antropologia Forense
4- Traumatologia Forense
5- Asfixiologia Forense
6- Balística + Lesões por PAF
7- Tanatologia Forense
8- Sexologia + Aborto e Infanticídio
9- Toxicologia Forense
10- Psicopatologia Forense
Pedro Henrique Neves
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Seg. Pública. Possui cursos na área de investigação criminal e perícias forenses. Professor de Medicina Legal da Acadepol da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Autor da obra Medicina Legal da coleção carreiras policiais da Ed. Juspodivm. Delegado de Polícia Civil.
EMENTA
1- LINDB
2- Parte Geral
3- Direitos Reais
4- Obrigações
5- Responsabilidade Civil
6- Contratos
7- Direito das Famílias
8- Sucessões
OBS: Todos essas matérias são subdivididas em diversas aulas
Rafael Mendonça
Doutor e Mestre em Direito na UERJ, professor da Graduação em Direito da PUC-Rio, professor da Pós – Graduação Lato Sensu em Direito da PUC-Rio e CEPED/UERJ, professor da EMERJ, da FEMPERJ e da FESUDEPERJ, membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil, Membro do Instituto de Estudos Críticos do Direito – IECD, Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
EMENTA
1- LINDB
2- Parte Geral
3- Direitos Reais
4- Obrigações
5- Responsabilidade Civil
6- Contratos
7- Direito das Famílias
8- Sucessões
OBS: Todos essas matérias são subdivididas em diversas aulas
FELIPE MEDON
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de cursos de Pós-Graduação e Extensão da Universidade de Coimbra, CEPED-UERJ, FGV/RJ, ITS-Rio, PUC-Rio, PUC-PR, IERBB-MP/RJ, EMERJ, ESA-OAB/RJ, ESA-OAB/RS, Escola Superior de Advocacia Nacional, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, SKEMA, EMARF, CERS, CEDIN, EBRADI, IGD, CPJUR, Instituto New Law e do Curso Trevo.
EMENTA
1- LINDB
2- Parte Geral
3- Direitos Reais
4- Obrigações
5- Responsabilidade Civil
6- Contratos
7- Direito das Famílias
8- Sucessões
OBS: Todos essas matérias são subdivididas em diversas aulas
Luciana Mota
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de diversos cursos preparatórios para concursos públicos.
EMENTA
1- Características do CDC
2- Elementos da relação de consumo
3- Princípios do CDC
4- Direitos básicos do CDC
5- Responsabilidade Civil
6- Desconsideração da Personalidade Jurídica
7- Oferta
8- Práticas Abusivas
9- Cobrança de dívidas
10- Banco de Dados
11- Proteção contratual
12- Cláusulas abusivas
13-Superendividamento
Cristiano Sobral
Autor do Manual de Direito do Consumidor mais vendido do país, doutor em direito com mais de 20 anos de advocacia, professor nos principais cursos do país e também coordenador de pós-graduação, além de autor de diversas obras jurídicas.
EMENTA
1- 9 repercussões do neoconstitucionalismo no Processo Civil
2- Fontes do Direito Processual Civil
3- 5 objetivos principais do novo CPC e normas fundamentais
4- Normas fundamentais
5- Jurisdição
6- Competência
7- Ação
8-Processo: teorias e pressupostos processuais
9- Deveres das partes e procuradores
10- Despesas Processuais
11- Gratuidade de Justiça
12- Sujeitos do processo
13- Atos Processuais: conceito, princípios e negócio jurídico processual (introdução)
14- Negócio Jurídico Processual
15- Atos das partes e do juiz
16-Forma, lugar, tempo e prazos dos atos processuais
17- Preclusão e Comunicação dos Atos Processuais
18- Citação
19- Tutela Provisória
20-Formação, Suspensão e Extinção do Processo
21-Procedimento Comum: requisitos da petição inicial e emenda
22- Atitudes possíveis do juiz
23- Audiência de Conciliação e Mediação
24- Defesa
25-Providências preliminares, extinção julgamento antecipado do mérito
26-Saneamento
27- Audiência de Instrução e Julgamento
28- Teoria Geral das Provas
29- Fase Decisória: Sentença
30- Coisa Julgada
31- Fase Executiva
32- Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais
33- Responsabilidade Patrimonial e Hipóteses de Fraude à Execução
34- Hipóteses de Impenhorabilidade
35- Lei do Bem de Família (n.8009/90)
36- Cumprimento de Sentença
37- Processo Autônomo de Execução
38 - Precedentes
39- Ordem dos processos nos tribunais
40- IRDR e IAC 41- IAI, Homologação Decisão Estrangeira, Ação Rescisória e Reclamação
42- Impugnação às decisões judiciais
43- Recursos
Rodrigo Vaslin
Juiz Federal substituto do TRF da 3ª Região, ex-juiz do TRF1 e TRF4, graduado pela UFMG e mestrando pela PUC/SP, além de já ter sido aprovado em 13 concursos públicos.
EMENTA
1- Conceito de tributo
2- Imposto
3- Taxas
4-Contribuição de melhoria
5- Empréstimo compulsório
6- Contribuições especiais e contribuições sociais
7- CIDE, contribuições profissionais e contribuição de iluminação
8- Limitações constitucionais ao poder de tributar
9- Princípios
10- Vedação a exceção heterônoma
11- Imunidades
12- Obrigação tributária
13-Norma geral antielisão
14-Sujeito ativo da obrigação
15- Sujeito passivo da obrigação
16- Solidariedade passiva
17- Capacidade Tributária
18- Domicílio Tributário
19- Responsabilidade Tributária: Introdução 20- Substituição Tributária Progressiva
21-Substituição Tributária Regressiva
22- Tipos de Responsabilidade
23- Denúncia Espontânea
24- Lançamento
25- Modalidade de Lançamento
26- Exigibilidade do Crédito Tributário
27- Causas de Suspensão da Exigibilidade do Crédito (Parte 1)
28- Causas de Extinção do Crédito (Parte1)
29- Causas de Exclusão do Crédito
30- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
31-Administração Tributária
32- Dívida Ativa
Gabriel Quintanilha
Professor e advogado tributarista há quase 16 anos, autor do livro Mandado de Segurança no Direito Tributário, publicado pela Editora Saraiva, e do Manual de Direito Tributário, publicado pela Editora Método. Atua como advogado no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul e é sócio do escritório Gabriel Quintanilha Advogados.
Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, mestre em Economia Empresarial pela UCAM, pós-graduado em Direito Público e Tributário pela Universiteit Leiden (Holanda). Exerceu o cargo de Subsecretário de Fazenda do Município de São João de Meriti, o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Administração do Município do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, sócio fundador e conselheiro consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT, membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro e da International Fiscal Association - IFA, membro da Comissão de Direito da Educação da OAB/RJ.
EMENTA
1. Direito Internacional Público. Conceito. Fontes do Direito Internacional Público. Jus Cogens.
Obrigações erga omnes.
Soft Law. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
2.Tratado. Conceito.
Terminologia. Espécies.
Poder de celebrar tratados.
Formação e modos de expressão do consentimento. Conflito entre tratados e outras fontes internacionais.
Validade. Vícios do consentimento. Registro e publicidade. Entrada em vigor. Efeitos.
Interpretação. Reservas.
Extinção. Acordo Executivo.
3. Processo de formação e incorporação dos tratados internacionais no Brasil.
Hierarquia interna dos tratados. Os tratados internacionais de direitos humanos. Relação do Direito Internacional com o Direito Interno. Duplo controle da proteção de direitos no Brasil. Os controles de convencionalidade e de constitucionalidade na proteção de direitos humanos. Controle de convencionalidade de matriz internacional e de matriz nacional.
Diálogo entre os órgãos judiciais nacionais e internacionais.
Conflito entre a decisão nacional e a internacional.
4. Estado. Elementos caracterizadores. Direitos e Deveres.
Autodeterminação dos Povos. Reconhecimento de Estado e de Governo.
Extinção e sucessão de Estados. Território: aquisição e perda. Domínio
Terrestre. Faixa de Fronteira. Domínio Fluvial.
Domínio Aéreo.
Organização Internacional.
5. Jurisdição internacional.
Princípios. Jurisdição extraterritorial. Imunidade de jurisdição. Imunidade de execução. Relações diplomáticas e consulares.
Missões diplomáticas e consulares. Regime jurídico internacional do tratamento aos diplomatas e cônsules, aos Chefes de Estado e de Governo.
Organização das Nações Unidas: evolução histórica, finalidades, atuação, órgãos internos, tipos de deliberações, modos de solução de controvérsias e sanções, As agências da Organização das Nações Unidas, 6. Povo, Nacionalidade, Direitos e deveres dos nacionais, Aquisição e perda da nacionalidade, Apatridia e polipatria, Estatuto da Igualdade, Empresas binacionais. Nacionalidade da pessoa jurídica. Direito dos Migrantes. Dispositivos internacionais e nacionais sobre migração, Ingresso, permanência e saída do estrangeiro.
Repatriação.
Expulsão. Deportação.
Asilo. Direito Internacional dos Refugiados. 7. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Evolução histórica e antecedentes. A Carta da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração e Programa de Ação de Viena. Processos internacionais de proteção de direitos humanos. 8.
Organização dos Estados Americanos (OEA): origem, órgãos e funções. Tratados do sistema interamericano de direitos humanos:
conteúdo e mecanismos de controle. Declaração
Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
Carta Democrática Interamericana.
Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Comissão Interamericana de Direitos Humanos: composição, funções, procedimentos e deliberações. Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, jurisdição consultiva e contenciosa, desenvolvimento do processo e forma de execução das sentenças.
Jurisprudência consultiva e contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 9,
Responsabilidade internacional. Conceito.
Espécies, Elementos.
Reparação e suas espécies.
Sanções internacionais.
Conflitos internacionais.
Meios de solução.
Diplomáticos, políticos e jurisdicionais.
Cortes internacionais. Corte
Internacional de Justiça.
Contratos internacionais.
Cláusulas típicas. Direito da Integração Regional.
Formas de integração.
Mercado Comum do Sul
(Mercosul). Características.
Elementos institucionais.
Tratados e direito derivado.
Tribunal Permanente de
Revisão do Mercosul. 10.
Direito Internacional Penal.
Princípios e evolução histórica. Tribunal Penal Internacional.
Competência.
Procedimento. Natureza das decisões e formas de execução. A entrega de indivíduo ao Tribunal Penal Internacional. Domínio público internacional. 11.
Direito Internacional Privado. Pluralidade de Objetos. Convenções internacionais de Direito Internacional Privado.
Fontes nacionais.
Hierarquia e diálogo das fontes nacionais e internacionais. Pluralidade de métodos: os diferentes tipos de métodos indiretos e direitos. Normas de aplicação imediata. O princípio do favorecimento. A incidência dos direitos humanos no Direito Internacional Privado, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e regras de conexão temáticas, Qualificação.
Reenvio, Prova, Direito estrangeiro: interpretação, aplicação, limites à aplicação. Ordem Pública e suas espécies, Fraude à lei.
12. Cooperação Jurídica internacional. Fontes internacionais e nacionais.
Sujeitos da cooperação.
Espécies. Via diplomática. Via da autoridade central.
Via do contato direto entre autoridades. Assistência jurídica internacional. Carta Rogatória. Auxílio Direto.
Homologação de Sentença
Estrangeira. Extradição.
Produção de prova no exterior. Prestação de alimentos no exterior. A Convenção sobre os Aspectos Civis do
Sequestro Internacional de
Crianças e seu regime jurídico. 13. Direito
Internacional do Meio Ambiente.
Vinicius Dalazoana
Bacharel em Direito pela UEPG. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV - Escola de São Paulo (premiado com a mais alta média de notas da Turma
4). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade
Anhanguera. Atualmente, exerce o cargo de oficial de Gabinete da Justiça Federal do Paraná, Subseção Judiciária de Pitanga/PR.
Possui experiência como professor em cursos preparatórios para concursos desde 2014.
Apresenta uma vasta experiência em Direito Internacional, destacando sua autoria no artigo científico "O genocídio ruandês: ensaio das possíveis razões" e nos comentários aos Impostos Aduaneiros da obra "Comentários ao Código Tributário Nacional. É membro efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual. Possui destaque na área acadêmica com artigos científicos publicados em Revistas com Qualis A, B-1 e B2. Ainda, é autor do livro "Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais" (em coautoria com Antônio César Bochenek). Já foi professor de Direito Tributário em cursos de EAD da Justiça Federal do Paraná.
Professor de diversos cursos de Pós-Graduação.
Módulo I- Evolução histórica e princípios 1-Evolução Histórica da Direito Previdenciário e conceito de seguridade social 2- Princípios da Seguridade Social Módulo
II - Estudo da Reforma da Previdência (EC 103) 1- As premissas da Nova
Previdência 3- O corpo orgânico-normativo da reforma da previdência 4-As novas regras permanentes presentes na Constituição Federal 5- A nova aposentadoria programada 6- O passo a passo da nova aposentadoria 7- Nova pensão por morte Módulo
III - Assistência Social 1-
Panorama geral de assistência social; 2-
Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente;
Módulo IV - Regras Gerais de Dir. Previdenciário 1-Beneficiários 2- Inscrição e Filiação 3- Dependentes 4-Manutenção e perda da qualidade de segurado 5-Carência 6- Tempo de Contribuição 7- Cálculo dos Benefícios
Previdenciários Módulo V-benefícios previdenciários em espécie 1- Introdução
2- Auxílio por incapacidade temporária 3-
Aposentadoria por incapacidade permanente
4- Auxilio-acidente 5-
Pensão por morte 6-Aposentadoria por tempo de contribuição; 7-
Aposentadoria especial; 8-
Aposentadoria por idade;
9- Auxílio-doença; 10-
Benefício assistencial; 11-Salário-maternidade.
EMENTA
Frederico Martins
Juiz Federal do TRF1 e professor de Direito Previdenciário em diversos cursos jurídicos do país.
EMENTA
1- Teoria Geral do Direito Empresarial
5- Estabelecimento Empresarial
6- Direito Societário
7- Sociedades despersonalizadas
8- Sociedade em nome coletivo. Sociedade em Comandita por Ações.
Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Cooperativa
9- Sociedade Limitada
11- Sociedade Anônima
16- Falência, recuperação judicial e extrajudicial
17- Títulos de crédito: conceitos iniciais
18- Letra de câmbio 19-Nota promissória 20-Cheque 21- Duplicata
Luis Vale
Procurador do Estado de Alagoas, jurista, com enfoque nas áreas de Direito Processual Civil e Empresarial, Doutorando (UNB), Mestre (UFAL), especialista pela Ohio University e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP. Foi aprovado para a Procuradoria de Alagoas quando ainda cursava o sétimo período da Universidade.
EMENTA
Direito Econômico
1- Introdução
2- Princípios da Ordem Econômica
3-Intervenção Direta no Domínio Econômico
4-Intervenção indireta no Domínio Econômico
5- Direito concorrencial
6- Infrações da Ordem Econômica Direito Financeiro
1- Atividade Financeira e Direito Financeiro
2- Orçamento
3- Leis Orçamentárias
4- Vedações orçamentárias
5-Receita pública: conceito e classificação
6- Estágios da Receita e Fundos
7- Renúncia de Receita:
8-Repartição de Receitas Tributárias
9- Dívida Ativa
10- Despesas públicas: introdução
11- Execução das despesas:
12- Despesas na LRF
13- Despesas com pessoal
14- Precatórios: introdução
15- Precatórios alimentares, cessão de precatórios e atualização monetária
16- Crédito Público - Introdução
17-Crédito Público na LRF
18-Responsabilidade Fiscal
19- Controle da Atividade Financeira
20- Tribunais de Contas
Antônio Augusto
Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Tributário Internacional. Autor de livros e artigos jurídicos.
- Material completo e atualizado, com os Cadernos em Poesia;
- Videoaulas com qualidade cinematográfica;
- Módulo de Cronograma pré e pós-edital;
- Módulo de Discursivas e Peças Práticas;
- Fechado Até a Posse, para você impressionar a banca na Prova Oral;
- Módulo completo sobre o TAF;
- Módulo Sob Medida, para novos editais publicados;
Na próxima turma, o valor da Escola Até a Aprovação DELTA vai subir.
José Roberto Mello Porto, defensor público, aprovado em diversos concursos da Defensoria (dentre eles com uma aprovação em 1º lugar) e Vitor Becker, delegado de polícia, também aprovado em diversos concursos de Delegado, (dentre eles, aprovado no mais recente concurso de Delegado do RJ em 10º lugar), juntos, com o objetivo fazer uma verdadeira renovação neste mercado com enfoque na carreira de Delegado de Polícia, resolveram fundar a Escola Até a Aprovação – DELTA.É o curso com a maior preparação e suporte para você que tem o sonho de portar um distintivo de Delegado de Polícia. Para isso, contamos com os melhores professores, cadernos em poesia, conteúdos atualizados e uma didática diferenciada dos demais.
Somos um curso direto ao ponto para Delegado, completo e totalmente atualizado. Além disso, possuímos uma qualidade audiovisual impecável, um preço muito mais acessível do que a concorrência, cadernos em poesia exclusivos para quem quer memorizar mais rápido e poupar mais tempo, certificado de conclusão, mentoria mensal, dicas para TAF, direcionamento em todas as fases do seu concurso e muito mais…Nosso objetivo é mudar o cenários dos cursos que existem no mercado para ajudar pessoas como você, que não tem todo o tempo do mundo disponível, mas deseja conquistar a tão sonhada aprovação no cargo de Delegado de Polícia.
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O curso Até a Aprovação (AA) é o curso que ensina o método de estudo do defensor público José Roberto Mello Porto, aprovado com sucesso por milhares de alunos. A partir dele, o José criou a Escola Até a Aprovação (EAA), curso que fornece o material jurídico que você precisa para estudar, em vídeo aula ou pelos cadernos em poesia (material escrito). Portanto, os cursos são complementares: em um você aprende como estudar (AA) e no outro você recebe as matérias para estudar (EAA). É possível fazer os dois juntos, mas você não precisa ser aluno AA para virar aluno da EAA. Já a Escola Até a Aprovação DELTA (EAA – DELTA) é uma preparação exclusiva pro aluno que almeja o cargo de Delegado de Polícia. Além das matérias ofertadas com vídeoaulas e cadernos em poesia, a EAA – DELTA possui vários outros produtos que são pensados para atender o aluno que se prepara para concursos de Delegado. Dentre os diferenciais estão a mentoria mensal com o delegado Vitor Becker, o acompanhamento para todas as fases do concursos, cronogramas, atualizações jurisprudenciais, módulos sob medida para cada concurso e muito mais.
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